Protagonismo farmacêutico no controle do descarte de medicamentos

Resumo

R E S U M O

A ampliação do acesso aos medicamentos contribui para o acúmulo de sobras, que na maioria das vezes resultará no descarte inadequado, levando à deposição final diretamente no solo ou na rede sanitária, sem a utilização de técnicas que possam proteger a saúde pública e mitigar os impactos ambientais. Diante disso, tem-se como objetivo destacar a atuação do farmacêutico no controle do descarte de medicamentos. Este estudo adotou uma abordagem metodológica que combinou diferentes métodos de pesquisa. Inicialmente, foi realizada uma revisão integrativa da RDC n° 222/2018, explorando informações relacionadas ao papel do profissional farmacêutico. Posteriormente, uma pesquisa adicional foi conduzida utilizando um questionário remoto, visando aumentar a participação e obter dados de uma amostra mais representativa. Os problemas ambientais acarretados pelo descarte incorreto de medicamentos levaram o poder público a desenvolver diversos mecanismos de controle, como a RDC n° 222/2018 da ANVISA, que aborda as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), determinando que todo serviço de saúde gerador de resíduos deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS. Este determina diversas medidas como estimar a quantidade de resíduos gerados de acordo com os grupos classificados pela RDC, descrever os procedimentos quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final ambientalmente adequada, além das ações a serem adotadas em emergências e acidentes decorrentes do manuseio dos resíduos; dentre outras. Embora a RDC nº 222/2018 não aborde explicitamente o papel do farmacêutico no descarte, esse profissional desempenha uma função crucial como guia e facilitador nesse processo. Assim, seu conhecimento especializado é capaz de atender as exigências legais, além de promover a participação ativa da população na devolução de medicamentos em desuso e a disponibilização de locais de coleta.

Palavras-Chaves: Gerenciamento farmacêutico. População. Resíduos.

Pharmaceutical protagonism in the control of drug disposal

A B S T R A C T

The expansion of access to medications contributes to the accumulation of leftovers, which often leads to improper disposal, resulting in direct deposition in the soil or sanitary system, without the use of techniques that can protect public health and mitigate environmental impacts. In light of this, the objective is to highlight the role of the pharmacist in medication disposal control. This study adopted a methodological approach that combined different research methods. Initially, an integrative review of RDC No. 222/2018 was conducted, exploring information related to the pharmacist's role. Subsequently, an additional survey was conducted using a remote questionnaire to increase participation and obtain data from a more representative sample. The environmental problems caused by improper medication disposal have led the government to develop various control mechanisms, such as RDC No. 222/2018 by ANVISA, which addresses Good Practices for the Management of Solid Healthcare Waste (RSS), determining that all healthcare facilities generating waste must have a Waste Management Plan. This plan includes several measures, such as estimating the quantity of waste generated according to the groups classified by RDC, describing procedures for generation, segregation, packaging, identification, collection, storage, transportation, treatment, and environmentally appropriate final disposal, as well as actions to be taken in emergencies and accidents resulting from waste handling, among others. Although RDC No. 222/2018 does not explicitly address the pharmacist's role in disposal, these professional plays a crucial role as a guide and facilitator in the process. Thus, their specialized knowledge is capable of meeting legal requirements and promoting active participation of the population in returning unused medications and providing collection points.

Keywords: Pharmaceutical management. Population. Waste.