Periódico de Acesso Aberto
QUALIS
B1
2021-2024
quadriênio
Periódico de Acesso Aberto
B1
2021-2024
quadriênio
O conhecimento sobre a rotulagem alimentar é de extrema importância para a sociedade principalmente no âmbito da saúde pública porque o mesmo influencia a mudança de comportamento individual numa alimentação mais correta de forma a prevenir doenças. As novas regras de rotulagem de alimentos trouxeram mudanças que facilitam a visualização das informações que auxiliam os consumidores a realizarem as escolhas mais saudáveis de compra e consumo de alimentos. Dentro desse contexto, o objetivo deste trabalho consistiu em diagnosticar a conformidade dos rótulos de produtos de origem animal (POA) comercializados na Região Metropolitana do Recife (RMR) frente às novas exigências de rotulagem nutricional. Metodologicamente, o trabalho configurou-se como um estudo observacional, descritivo e transversal, onde foram realizadas as coletas e a análise detalhada de 181 amostras dos grupos IV e V descritos na Instrução Normativa nº 75/2020 da ANVISA. A coleta de dados foi executada em seis municípios do estado mediante registro fotográfico. A verificação utilizou um checklist estruturado em sete eixos avaliativos: rotulagem geral, legibilidade, lista de ingredientes, alegações nutricionais, alertas obrigatórios, tabela nutricional e rotulagem nutricional frontal. Os resultados indicaram que 153 (84,5%) dos produtos analisados tiveram conformidade geral, porém com um índice de 28 (15,5%) produtos com não-conformidade em legibilidade e falhas na rotulagem, além de 11,8% de estabelecimentos irregulares junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE-PE). Conclui-se que, apesar de um alto índice de conformidade encontrado, ainda há demanda de maior rigor fiscalizatório, o que se não cumprido, compromete diretamente a segurança informacional devida ao consumidor.
